Telmo Faria preside a Câmara Municipal de Óbidos desde 2001, altura em que assumiu logo o pelouro da Educação.

É licenciado em História, pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em Relações Internacionais pela Universidade Técnica de Lisboa e Mestre em História do Século XX, pela Universidade Nova de Lisboa.

Nesta entrevista explica porque quis assumir o pelouro da Educação e apresenta a sua visão do papel das autarquias neste sector.

RAE: Porque decidiu assumir o pelouro da Educação desde o seu primeiro mandato como Presidente da Câmara de Óbidos?

Doutor Telmo Faria: Considero que a Educação é estruturante num processo de desenvolvimento.

Nós encontrámos Óbidos com muitas dificuldades do ponto de vista da Educação. Quer do ponto de vista do reordenamento e da oferta física dos estabelecimentos, quer do processo de ensino-aprendizagem.

Com resultados escolares muito comparados com aquilo que tem sido, infelizmente, a média nacional. Havia 20% de taxa de insucesso ou abandonado precoce da escola. Um em cada cinco alunos não transitava de ano ou tinha vontade de sair da escola.

Para se desenvolver um concelho estes níveis não podiam ser mantidos. Esta situação tinha que ser alterada.

Foi isso que me sensibilizou para que eu próprio assumisse essa área, que tradicionalmente os presidentes de Câmara não assumem.

Mas num concelho que precisava de fazer uma fortíssima intervenção social, essa mensagem tinha que ser transmitida da melhor maneira, que foi a de toda a equipa estar ligada directamente ao presidente da Câmara. Para tentar rapidamente resolver muitos dos problemas que vão surgindo.

É também um sinal político da prioridade que a Educação foi desde o início.

Tenho este pelouro desde 2002 e percorremos um longo caminho.

Começámos com aquilo a que agora se chamam as Actividades de Enriquecimento Curricular, que na altura não existiam no país. Nós fomos pioneiros na implantação desse sistema a nível nacional nos municípios. O que existia eram ATLs, muitas vezes promovidos pelas IPSSs, mas não havia uma política nacional nesse sentido.

O que nós fizemos foi começar em 2003 com um programa denominado “Crescer Melhor”, em que foi implementado o Inglês logo nos jardins-de-infância, com muitas outras actividades.

Isso fez com as famílias percebessem que para além do ensino oficial havia uma estratégia de ocupação, de desenvolvimento e de socialização da Educação.

Nós também percebemos que havia áreas em que era preciso termos respostas imediatas. Por exemplo, ter crianças nas aldeias que  nem sequer tinham o almoço assegurado era uma das questões que, do ponto de vista do crescimento, não poderíamos pensar que não era uma responsabilidade da comunidade. Isso reflectia um nível de bem estar muito fraco.

Eu vi crianças a comer ao almoço uma sandes com manteiga e isso mostrava que era preciso agir.

No primeiro ano de implementação do programa desencadeámos  logo 17 ATLs. Para além das actividades foi criado todo  um esquema de apoio social e de investimento na área da Nutrição, que agarrou muito as pessoas. As famílias aderiram e compreenderam.

Criámos uma espécie de contratualização das pessoas conforme os seus rendimentos.

Fizemos sessões de esclarecimento que foram das coisas mais bonitas que fiz no exercício de Presidente da Câmara. Andámos pelas aldeias, entre Maio e Junho de 2003, a explicar o projecto.

Depois arrancámos no dia 1 de Outubro de 2003 com a rede “Crescer Melhor”.

Houve famílias, com crianças no Pré-Escolar e no 1º Ciclo, que nem queriam acreditar que era verdade esta transformação.

Ao abrir em simultâneo quisemos demonstrar que o modelo de Óbidos é poli-nuclear. Não tem um centro à volta do qual tudo gravita. É uma estratégia que faz com que seja tudo distribuído pelo concelho.

Estas foram as respostas a fracos níveis de desenvolvimento social. Achámos que tínhamos que fazer mais.

Para se construir uma sociedade mais bem preparada para o futuro a aposta passa por fazer com que haja respostas actuais ao nível da chamada Acção Social, com muitos programas para fazer subir a coesão social, e, por outro lado, fazer também a preparação da sociedade para o futuro e colmatar as carências dos que não tiveram trajectórias educativas por falta de oportunidade das políticas públicas na sua idade escolar. A população adulta que não frequentou a escola.

Preparar a sociedade faz-se com uma intervenção na área da Educação. Não pode vir para o discurso político apenas como uma mera intenção, tem que ser concretizado para se compreender todo o processo de desenvolvimento.

RAE: Curiosamente, nestes últimos anos as autarquias passaram a ter mais responsabilidades ao nível da Educação.

TF: O processo foi evoluindo em Portugal. Quando o engenheiro Sócrates implementou o Inglês a partir do 3º ano em todo o país, fazendo com que os professores ficassem mais tempo nas escolas, nós já estávamos a dar essas respostas.

Quando esse programa foi lançado a nível nacional em 2005 foi muito fácil adaptarmos porque tínhamos uma experiência de cerca de dois anos de trabalho no terreno.

Sei que em alguns concelhos houve dificuldades, segundo o que li na imprensa, mas aqui em Óbidos não se notou. A razão pela qual Óbidos escapou a essas dificuldades de adaptação pelo que tinha sido feito anteriormente.

Esta medida foi o reconhecimento da falência das políticas públicas dos últimos anos em determinadas áreas da Educação, nomeadamente no Pré-Escolar e 1º Ciclo. Fomos encontrar um governo que também começou a dar uma maior atenção a estas matérias.

Essa atenção  acabou por desembocar numa sensibilização aos gestores dos fundos comunitários virada para o ordenamento educativo.

Muitas vezes pensa-se que fazendo edifícios novos é uma forma de resolver os problemas na Educação, mas não é.

Claro que é importante criar condições físicas e ter materiais adequados, com condições para o desenvolvimento de uma política de Educação. Mas também é preciso construir essa política dentro dos espaços físicos.

O que estamos a fazer em Óbidos é, em primeiro lugar, o reordenamento educativo com novas escolas. No caso de Óbidos não são centros escolares, são complexos escolares e a diferença não é apenas no nome. O modelo em Óbidos, segundo a Carta Educativa que sofreu várias evoluções, levou ao encerramento de todas as escolas de 1º Ciclo e concentra nestes complexos todas as crianças dos 6 aos 15 anos de idade.

Eu sou defensor de um sistema municipal ao nível da Educação para que cada concelho, à sua escala e tendo em conta as realidades locais, tenha a sua própria estratégia educativa.

RAE: Ao nível da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico?

TF: Exactamente, mas até poderemos evoluir para o Ensino Secundário.

Numa primeira fase devemos tratar daquilo que é um momento estratégico e essencial na preparação das crianças na sua passagem a jovens.

A Educação Básica é para nós crucial.

O país deveria ter múltiplos sistemas de educação. Isto é, o Ministério da Educação deve fixar os objectivos nacionais, definindo os currículos, fazendo os exames e fazendo auditorias ao sistema. Mas a forma como implementar o Ensino e a Aprendizagem deve ser feita através de uma grande autonomia dada às comunidades municipais.

Isso deve obrigar a que as autarquias se envolvam muito no processo educativo. As escolas não podem continuar desligadas do poder autárquico ou do relacionamento com o resto da comunidade.

Embora tenhamos acreditado que ia haver mais autonomia para as escolas quando se começou a legislar nesse sentido, o que se vê é que ainda estamos numa fase de mais retórica e de boas intenções.

O que encontro em escolas com lideranças fortes e capacidade de desenvolver bons projectos, em alguns dos pontos do país, não existe um relacionamento muito próximo com a autarquia.

As câmaras só são chamadas para problemas relacionadas com obras ou questões de logística.

O que eu defendo, e que temos vindo a construir, é um projecto partilhado com toda a comunidade. Envolvendo os líderes educativos, os professores, os pais, os autarcas de freguesia, empresas e investidores.

Para que percebam que as escolas têm que ser laboratórios, zonas de ensino e de aprendizagem, de desenvolvimento e inovação e de novas práticas educativas.

A escola deve, por exemplo, apostar muito na educação centrada no aluno. Uma educação que aposta na individualidade. Todos nós somos diferentes uns dos outros e têm de haver respostas para todos na Educação.

Muitas vezes há crianças e jovens que precisam de estratégias diferentes dentro da sala de aula e precisam de apoio suplementar. Às vezes até por razões físicas ou psico-motoras, mas também sem ser por essas razões.

Nós precisamos de ter uma estratégia dentro das escolas em que as nossas crianças tenham um caminho colectivo de inserção, mas também um trajecto de afirmação individual. Onde há equipas capazes de dar resposta às necessidades individuais.

O aluno tem que ser desafiado a fazer a descoberta dos seus próprios talentos. Os alunos não podem ser atirados para dentro das escolas e deixar que uns se desenrasquem melhor do que outros. É preciso também haver um certo empreendedorismo educativo.

Tem de haver uma figura, como existe nos processos de incubação de empresas, de “couching”. Aquele que acompanha e é capaz de orientar e descobrir vocações. Isso não pode ser desperdiçado.

Um jovem pode passar anos inserido na escola e nunca ninguém o ter entendido. Nós sabemos que muitas vezes isso acontece.

Nós estamos a construir um sistema educativo para que a questão da Educação seja muito concentrada no aluno.

Isso exige uma Educação muito partilhada, com equipas múltiplas.

Hoje já temos várias especialidades que apoiam o professor. Por exemplo, ao nível da Psicologia e de várias disciplinas dentro da Psicologia. Os psicólogos educacionais são muito importantes dentro das escolas. Precisamente para a criação de respostas suplementares e descoberta de estratégias alternativas.

Esta é uma escola que exige especializações em determinadas áreas. Os professores têm uma outra formação, centrada muito no conhecimento e não tanto nas questões que se relacionam com outra dimensão do processo educativo.

Para além disso, há um outro conceito que defendemos e que já estamos a desenvolver no terreno, no sentido das escolas serem espaços de integração social. Verdadeiros centros sociais.

Os nossos complexos são um pouco isso.

Eu gosto muito da expressão em inglês de “community school” (escolas comunitárias), embora em português possa não parecer a mesma coisa.

Mas é para aí que estamos a apontar o nosso modelo. Existem excelentes experiências na Europa. Aliás, o ensino britânico tem um ensino muito descentralizado. Para além dos próprios municípios, hoje há a possibilidade de outras entidades poderem ter as suas escolas. Foi algo muito debatido nos últimos anos na Inglaterra.

Estas escolas são abertas e existem motivos para que toda a população lá vá, fazer qualquer coisa.

Os pavilhões, os laboratórios e as bibliotecas podem ser utilizados pela população. As salas de música podem ser utilizadas aos fins-de-semana pelas bandas.

Uma outra dimensão que estamos a desenvolver é ao nível dos serviços. A escola pode ser um sítio onde as pessoas vão ao dentista e onde os psicólogos podem dar também apoio aos pais dos alunos.

Ou seja, tudo o que trouxermos para o projecto educativo poderá ser partilhado com o resto da comunidade.

Isto faz com que as pessoas se habituem a frequentar as escolas e que haja também educação de adultos. Uma escola com muitos utilizadores e não só os alunos. Até pode ser ao nível da prática de serviços.

Isso significa que as escolas são verdadeiros centros de desenvolvimento social. Têm até esta complexidade e abundância de respostas múltiplas.

RAE: Isso já está a ser feito em Óbidos?

TF: Estamos no início, mas isso já está a acontecer. Enquanto que em relação a uma obra física se pode definir um tempo de empreitada, a criação de um sistema de ensino demora mais tempo. É algo progressivo, exige observação, avaliação dos resultados e experiências piloto.

Agora estamos a fazer um projecto que tem de ser desenvolvido a 15 anos, relacionado com educação pelas artes e pela literatura. Uma forma de educação criativa que é aplicada de forma horizontal a todas as disciplinas, envolvendo professores, alunos, pais e gestores das escolas.

É um caso piloto que está a funcionar no complexo dos Arcos desde o início do ano e que depois pode ser implementado nos outros complexos educativos.

A inovação deve ser uma constante do sistema educativo.

Nós fizemos uma candidatura para um laboratório de Educação Criativa no Parque Tecnológico de Óbidos. É uma estratégia de desenvolver e promover o uso das tecnologias “low cost”, que qualquer um de nós tem disponível como um telemóvel com câmara de vídeo. As crianças hoje têm muito mais facilidade de aceder a um computador portátil do que acontecia há uns anos atrás.

No bolso das pessoas passou a existir um imenso “hardware” e mesmo quem não tenha pode ter.

Nós queremos levar esse “hardware”, que supõe o desenvolvimento tecnológico, para dentro da Educação. Essa é uma estratégia a nível nacional que o Parque Tecnológico vai desenvolver. A candidatura está a aguardar uma aprovação formal, mas está praticamente garantido o financiamento dos edifícios centrais do Parque Tecnológico.

Esse projecto é uma outra dimensão de levar a criatividade às escolas. Porque depois há empresas que, por exemplo, fazem software educativo que é muito importante nas estratégias de ensino e aprendizagem.

Nós queremos que as pessoas também aprendam por métodos alternativos. Seja através da Arte e da Literatura, das Novas Tecnologias ou de outras incursões dentro da criatividade.

Nunca há apenas uma resposta. Há sempre várias frentes que actuam coordenadas umas com as outras, mas com um dispositivo central de despoletar a criatividade e a descoberta dos talentos das nossas crianças desde muito cedo. Para que tenham melhores resultados e sejam pessoas mais realizadas. De modo a que tenham melhores notas nos exames nacionais e capacidade de entrarem nos cursos que querem. E que tenham capacidade de serem empreendedores, seja numa empresa que não é deles, ou seja para criarem uma empresa pelas suas próprias mãos.

É todo um conceito de Educação que leva ao empreendedorismo e que se liga depois com o tecido produtivo.

Por isso, é muito importante que haja um sistema municipal. Não funciona de uma forma isolada e sim de uma perspectiva sistémica, toda ligada umas com as outras.

Nessa medida, estamos a lançar um desafio completamente novo. No programa destas eleições autárquicas propusemos a criação de escolas municipais em Portugal.

Vamos desafiar muitas outras autarquias do país que sabemos terem a mesma vontade. Existe uma espécie de vontade ainda escondida e não organizada.

A anterior equipa do Ministério da Educação demonstrou alguma sensibilidade para isso, mas não deu o passo decisivo. Ficou-se por criar condições para a construção dos edifícios. é preciso agora desenvolver um modelo que permita que as comunidades sejam responsáveis pela aplicação dos objectivos definidos pelo Ministério da Educação.

O Ministério diz o que quer para que uma criança tenha acesso ao mesmo ensino seja em Bragança ou em Faro.

Ao Ministério deve caber uma visão nacional e à comunidade uma visão local.

Mas não será só a autarquia a ter responsabilidades. São as escolas e os líderes educativos. Uma escola municipal tem um departamento da Educação e o líder é designado por esse departamento, para desenvolver o programa educativo que a comunidade quer.

Estas são linhas mestras do que pretendemos fazer. Temos esta audácia de desafiar uma política pública e a disponibilizarmos para sermos o concelho piloto, em algo que deve ser generalizado no país. Mas de forma voluntária. Estamos fartos que haja políticas públicas que imponham tudo. Acho que deve haver possibilidade de nos voluntariarmos a formas alternativas, quando temos condições para o fazer.

Eu acho que impomos muita coisa uns aos outros e devíamos ter uma política mais liberal. Não no sentido em que a Educação liberal é o ensino privado.

Mesmo que existisse a possibilidade dos pais escolherem a escola dos seus filhos, muitas vezes não há grandes diferenças.

Para dar uma efectiva liberdade de escolha às pessoas, as escolas têm que ser identificadas com um grande projecto de Educação.

As escolas podem ser especializadas em determinadas áreas.

Em Óbidos vamos ter até 2010 três complexos escolares e queremos que cada um deles tenha especializações, mas que se complementam e fazem parte de uma unidade.

Isso já acontece ao nível da Arquitectura. Elas são todas diferentes, como um Lego, mas por dentro são iguais. As salas de aula têm as mesmas cores, etc. Só a forma como os edifícios estão orientados é que mudam, porque tem a ver com a sua implantação no terreno.

Estamos agora “desertinhos” para terminar o reordenamento educativo com a conclusão destas obras que se iniciaram no início do ano.

Também vamos fazer uma nova escola secundária, cujas obras vão começar ainda este ano. Será feita uma requalificação muito profunda da escola Josefa d’Óbidos.

Estamos ainda a fazer a ampliação, recuperação e reconstrução de quatro jardins-de-infância. Está a ser criadas redes do Pré-Escolar, dos seis aos 16 e depois o ensino secundário.

Até ao final de 2010 nós queremos ter todas as grandes intervenções no concelho terminadas. Para passarmos a estar concentrados na criação de um sistema municipal de educação.

Entretanto, vamos lançando projectos e medidas, criando equipas e desenvolvendo trabalho. Fazemos visitas ao exterior, benchmarking e ver boas práticas.

São seis anos de trabalho muito intenso nesta área.

Temos sempre em conta que, segundo os relatórios da OCDE, os melhores sistemas educativos são de base municipal, com estratégias muito interventivas da comunidade.

São as comunidades que comandam as metodologias de ensino e que respondem muito bem aos exames e provas nacionais. Os países europeus mais bem posicionados nos rankings da OCDE são aqueles que têm um sistema municipal descentralizado da Educação.

Portugal não pode resistir a isso. Se esse processo for despoletado, acho que em cinco ou seis anos teríamos uma cobertura do ensino de base municipal em todo o país.

RAE: Qual é o papel dos professores neste projecto?

TF: Essa é uma outra dimensão deste projecto. Os professores são a chave do sistema.

Embora a nossa Educação tenha que estar centrada no aluno, isso não se faz se os professores não estiverem altamente motivados e envolvidos no projecto educativo.

Para isso é preciso que tenham equipas de apoio e um acesso a um conjunto de formação e treino. Nomeadamente quando surgem projectos inovadores e criativos.

O nosso projecto valoriza muito o papel dos professores e que cria uma total estabilidade, na medida em que eles se inserem dentro de equipas.

RAE: Acha que há necessidade de maior envolvimento da comunidade científica? Com ligação às universidades e politécnicos.

TF: Isso é outro aspecto que também é importante referir e que está relacionado com tudo isto.

Nós temos que ligar mais quem pensa e teoriza a Educação, e de tudo o que gravita neste ecossistema educativo, a quem está no terreno.

Por isso, o nosso trabalho é também desafiar as universidades e o desenvolvimento científico, a trazer os novos métodos de ensino e aprendizagem para dentro da escola.

Há ainda uma terceira questão, que é a dimensão internacional.

É essencial a nossa inserção em redes internacionais relacionadas com esta matéria da Educação.

Temos de ter a capacidade de poder verificar como é que determinadas comunidades desenvolveram determinados projectos. Ou então fazer troca de experiências.

É muito importante para um projecto educativo inovador conseguir ter uma dimensão internacional.

Uma dimensão comparativa, mas sobretudo de cooperação internacional.

Esta entrada foi colocada por Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 em 20:42 e está arquivada em Entrevistas Pode seguir qualquer resposta a esta entrada através da feed RSS 2.0 Pode deixar uma resposta, ou fazer trackback do seu próprio site.